Por: Teoney Guerra
Uma nova edição – a terceira – atualizada do “Anistia Ontem e Hoje”, um dos livros do escritor e articulista Roberto Ribeiro Martins que falam sobre a ditadura militar iniciada com o golpe de 1964, foi lançada na noite desta sexta-feira, dia 6, no auditório da UNESULBAHIA Faculdades Integradas.
A obra traz à discussão mais uma vez, a anistia advinda com a lei promulgada em 1979.
“Mais atual ainda se torna este livro após a recente decisão em que o STF, por 
maioria de votos, interpretou a anistia de 1979 como uma “auto-anistia”, estabelecendo, assim, pela primeira vez na história da anistia no Brasil, o caráter de reciprocidade numa anistia, que alcança os agentes do Estado que praticaram torturas; ao tomar esta decisão, o STF desconheceu o caráter imprescritível e insuscetível de anistia atribuído à tortura pela Constituição brasileira e pelos tratados internacionais de direitos humanos”, esclarece texto do próprio autor, distribuído à Imprensa.
A solenidade de lançamento teve ainda duas palestras. Uma do próprio Roberto Martins, cujo tema será “Anistia e direitos humanos”, e a segunda do advogado, professor de Direito da UCSAL, procurador do Estado da Bahia e conselheiro federal da OAB, Luiz Viana, que falará sobre o tema “Crítica da Lei de Ficha Limpa”.
O lançamento do livro foi uma promoção conjunta da Editora Brasiliense, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Sub-Seção Eunápolis e UNESULBAHIA Faculdades Integradas.
Escritor explica o que mudou no livro.
Nossacara.com - O que foi acrescentado ou mudado da primeira edição do livro para a segunda, e da segunda para esta terceira edição?
Roberto Martins – As duas primeiras saíram praticamente no mesmo ano; praticamente da mesma forma, sem mudanças. Já essa terceira tem várias mudanças. Primeiro, o título; segundo, é uma edição revista e ampliada; terceiro, tem um pós-fácio que é relativamente longo, maior do que qualquer um dos outros capítulos, aonde a gente discute o período passado desses 30 anos, desde a anistia parcial de 1979, até os 30 anos que se completaram no ano passado. Tem também o prefácio do doutor Hélio Bicudo.
São alterações importantes, porque a gente aí discute essa decisão do STF, e pedimos que não fosse mudada a lei de anistia, que acatasse a argüição da OAB.
Nossacara.com – Na sua palestra, o senhor fez a seguinte afirmação: “Eles não merecem perdão, merecem justiça, referindo-se aos torturadores”. Ela parece 
resumir não só a sua não concordância com a rejeição pelo STF, mas a sua indignação. É isso mesmo?
Roberto Martins – Sim, indignação. Profunda indignação contra isso. Inclusive com o voto em particular e em especial do ministro Eros Grau que foi um preso político. Que conviveu diretamente com as atrocidades praticadas nos porões do regime militar.
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